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TSE Confirma Cassação de Ortiz Junior por Infidelidade Partidária

TSE mantém cassação de Ortiz Junior por infidelidade partidária


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação do mandato do deputado estadual Ortiz Junior, do partido Cidadania, por infidelidade partidária. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (19) pelo ministro André Mendonça, que atua como relator do caso no TSE. A cassação inicial de Ortiz aconteceu em 1º de julho após julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que decidiu pela perda do cargo em uma votação apertada por 4 votos a 3. O processo foi movido pelo PSDB e por Damaris Moura, segunda suplente da federação PSDB/Cidadania. Ortiz havia sido eleito suplente pelo PSDB em 2022, mas deixou a agremiação para se filiar ao Republicanos. Ortiz Junior ainda exerce seu mandato enquanto aguarda o trânsito em julgado do processo, que significa que não cabem mais recursos. O deputado afirmou em nota que a decisão do TSE reconhece efeito suspensivo do recurso, permitindo sua continuidade no cargo durante a tramitação do caso. Ortiz também destacou seu compromisso em defender os municípios paulistas e atuar nas políticas públicas. O caso teve início quando Ortiz, após disputar a Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos em 2024, retornou ao PSDB, porém, sua refiliação foi considerada nula pelo partido devido a irregularidades. Em 2025, Ortiz assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo Cidadania, após a saída de Vinicius Camarinha. O PSDB, no entanto, contestou sua mudança de partidos e entrou na Justiça para reivindicar o mandato, o que ainda está sob análise da Justiça Eleitoral.

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